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Elaborar um plano de adaptação que reflita sobre os objetivos acordados e as opções de adaptação selecionadas.
Deve agora desenvolver uma estratégia de adaptação e um plano de ação, utilizando as opções de adaptação selecionadas na etapa 4.2. Estes documentos serão um recurso crucial para si, ajudando a impulsionar a mudança organizacional, a promover a colaboração, a influenciar as partes interessadas, a garantir o financiamento e a orientar os seus esforços de monitorização, avaliação e aprendizagem. A elaboração destes documentos políticos implicará a utilização de informações recolhidas, analisadas e acordadas noutras etapas.
Antes de começar, deve assegurar o alinhamento com as estratégias ou planos nacionais/regionais existentes, uma vez que as obrigações legais podem exigir conformidade. Consulte a plataforma nacional de adaptação do seu país ou os perfis nacionais da Climate-ADAPT para obter informações sobre as estratégias ou planos existentes.
Definição Caixa 1 O que é uma estratégia e um plano de adaptação?
Os termos podem ser utilizados indistintamente, mas o desenvolvimento de uma estratégia ou plano de adaptação às alterações climáticas envolve diferentes processos.
- Uma estratégia serve de elemento global nas fases iniciais da formulação de políticas, que é fundamental para a sua aplicação. Trata-se de um documento flexível, de médio a longo prazo, não vinculativo, que descreve a visão, os objetivos de adaptação, os processos e as recomendações da sua organização para melhorar a capacidade de adaptação na sua área.
- Posteriormente, é elaborado um plano centrado na execução prática da estratégia. Descreve as ações de adaptação prioritárias a curto prazo (por exemplo, cinco anos), juntamente com os recursos afetados e os intervenientes designados. Exige uma ampla participação da comunidade e de outras partes interessadas, o que pode colocar desafios à adoção, em comparação com a estratégia.
Alguns órgãos de poder local ou regional podem desenvolvê-las como um documento único.

As estratégias de adaptação devem conter, no mínimo,
- Introdução – Definir o contexto da estratégia, incluindo as políticas existentes (etapa1.1),os organismos responsáveis (etapa1.3)e os grupos-alvo (etapa2.2). Resuma os riscos climáticos e as prioridades identificadas na sua avaliação dos riscos climáticos (etapa2.3).
- Visão estratégica - Apresente a visão da sua organização, com uma mensagem da liderança a enfatizar a importância da adaptação. Enumerar domínios e prioridades estratégicos, destacando as interligações, as soluções de compromisso e os potenciais conflitos. Traduzir a visão em objetivos estratégicos claros, refletindo sobre a etapa 2.4.
- Objetivos de adaptação — Definir objetivos de adaptação específicos, mensuráveis, realizáveis, pertinentes e calendarizados (SMART), com base nos seus principais riscos (etapa2.4),na visão da organização e conforme acordado com as partes interessadas.
- Ccooperação transfronteiriça – Descreva o nível de cooperação com os órgãos de poder local ou regional vizinhos que partilham riscos consigo, tendo em conta os seus instrumentos políticos (etapa2.2). Garantir o alinhamento e evitar contradições.
- Opções de adaptação — Apresentar uma panorâmica das opções de adaptação consideradas na etapa 4.1. Incluir informações sobre os custos, benefícios e impactos da execução.
- Colmatar as lacunas de conhecimento – Colmatar as necessidades de informação para colmatar as lacunas de conhecimento, salientando a importância da ação, apesar das limitações.
- Perspetivas futuras – Descrever as realizações/resultados esperados e as disposições em matéria de acompanhamento, avaliação e aprendizagem (etapa6).
- Estratégia de participação das partes interessadas — Explique a sua estratégia de participação, definida na etapa 1.3, indicando os pormenores de forma clara e transparente.

Os planos de ação de adaptação devem conter, no mínimo,
- Medidas de adaptação — Descrever medidas específicas (etapa4.2),processos e sinergias com os esforços de atenuação e os objetivos ambientais, dando prioridade a diferentes fluxos de trabalho e identificando os pontos de desencadeamento de alterações na execução.
- Funções e responsabilidades – Definir as funções e responsabilidades de coordenação e execução das ações.
- Prazo de execução – Definir um calendário para a execução.
- Plano financeiro – Estimar os recursos humanos e financeiros necessários, identificar os regimes de financiamento disponíveis e descrever os investimentos previstos (etapas1.4 e 5.3).
- Acompanhamento e avaliação – Definir indicadores alinhados com os objetivos de adaptação (etapa6)e especificar as responsabilidades em matéria de acompanhamento e avaliação.

Estratégia de adaptação às alterações climáticas, Galway, Irlanda
Galaway, a Estratégia da Irlanda para a Adaptação às Alterações Climáticas (2019-2024) destaca-se pela sua avaliação exaustiva dos riscos, pelo plano de ação pormenorizado, pela integração da adaptação no processo de tomada de decisões de planeamento, pela melhoria das infraestruturas, pela participação do público e pelo acompanhamento e avaliação contínuos. Esta abordagem foi, em parte, impulsionada pelo Governo da Irlanda, que exige que as cidades realizem uma avaliação dos riscos climáticos e desenvolvam planos de adaptação. Em 2024, o conselho municipal de Galway adotou o Plano de Ação Climática da Autoridade Local (2024-2029), que ilustra o compromisso da cidade com a resiliência às alterações climáticas.
Recursos

Planos de ação locais do Pacto de Autarcas da UE
Consulte os planos de ação dos membros.

Planning for Adaptation to Climate Change – Guidelines for Municipalities (ACT) [Planeamento da adaptação às alterações climáticas –
Orientações para os municípios] (2013),Orientações para a formulação de planos locais de adaptação (ver capítulo 4).
Manual do Pacto Ecológico a Nível Local, Comité das Regiões Europeu (2022)
Apoia a aplicação do Pacto Ecológico Europeu a nível local e regional, com orientações passo a passo adaptadas a cada contexto local.

Methods and Tools for Adaptation to Climate Change - A Handbook for Provinces, Regions and Cities, Agência do Ambiente da Áustria (2014)
Contém métodos e ferramentas para ajudar políticos e peritos das administrações públicas e da gestão regional no processo de adaptação (ver parte 2).

How to develop a Sustainable Energy and Climate Action Plan (SECAP) (não traduzido para português), JRC (2018),
A guidebook for local authorities on developing sustainable energy and climate action plans (não traduzido para português).
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