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2.6 Identificar as principais preocupações em matéria de adaptação e definir objectivos

Esta etapa visa desenvolver uma orientação estratégica para o planeamento da adaptação, com base na avaliação dos riscos e vulnerabilidades relacionados com o clima (ver etapa 2.4). A identificação das principais preocupações em matéria de adaptação (por exemplo, que setor ou que impacto climático deve ser abordado em primeiro lugar) baseia-se na análise do caráter imediato e da gravidade dos impactos, bem como nas oportunidades de alavancar as estratégias existentes de redução do risco de catástrofes ou os atuais mecanismos e planos de gestão de recursos e infraestruturas. Dada a natureza abrangente dos riscos e oportunidades associados às alterações climáticas, é aconselhável estabelecer essas prioridades com a plena participação das partes interessadas (ver etapa 1.6).

Esta etapa apoia as cidades signatárias do Pacto de Autarcas a desenvolverem as secções «Visão a longo prazo» e «Objetivos de adaptação» da plataforma de comunicação MyCovenant (ver também a versão de trabalho fora de linha do modelo de comunicação de informações).

Existem vários métodos disponíveis para dar prioridade às principais preocupações em matéria de adaptação (ver orientações e ferramentas infra). De um modo geral, as principais questões a ter em conta na definição de prioridades quanto aos impactos climáticos a abordar incluem:

  • Impactos já ocorridos (ver etapa 2.1),especialmente os que se prevê venham a agravar-se no futuro (ver etapa 2.2);
  • Probabilidade e gravidade dos impactos a curto, médio e longo prazo;
  • Se o risco se enquadra no mandato do município ou das partes interessadas envolvidas e, por conseguinte, pode ser abordado através dos acordos administrativos existentes;
  • Riscos graves que podem afetar a cidade de forma irreversível (por exemplo, subida do nível do mar);
  • Mecanismos existentes alinhados com as ações de adaptação (por exemplo, renovação do parque habitacional, ordenamento do território, aplicação de nova legislação ao abrigo da Diretiva Inundações da UE), que poderiam constituir pontos de entrada úteis para a tomada de medidas. A integração da adaptação nas iniciativas existentes ou previstas (ver etapa 5.3) poderia começar com uma análise da forma como os setores vulneráveis (ver etapa 2.3) respondem atualmente aos perigos relacionados com o clima e as condições meteorológicas, bem como através de debates com vários departamentos do município e as principais partes interessadas (ver etapa 1.6). As iniciativas, os setores e as estratégias pertinentes incluem:

    • Estratégias de desenvolvimento sustentável
    • Gestão da água (por exemplo, planos de gestão da bacia hidrográfica)
    • Habitação (por exemplo, renovação de programas de habitação social)
    • Planeamento (por exemplo, planos de ordenamento do território, estratégias de regeneração urbana)
    • Saúde (por exemplo, planos de ondas de calor, planos de resposta a surtos de doenças)
    • Serviços de emergência (por exemplo, planos de resposta a inundações)
    • Serviços sociais (por exemplo, identificação de grupos vulneráveis)
    • Espaço verde e estratégias de proteção da natureza
    • Transportes (por exemplo, novos projetos de infraestruturas)
    • Energia (por exemplo, investimentos em energias renováveis ou redes de abastecimento)
    • Estratégias de atenuação das alterações climáticas (ver também a etapa 5.4)
    • Turismo
    • Estratégias económicas regionais

Uma vez conhecidas as principais preocupações em matéria de adaptação, podem ser definidos objetivos de adaptação específicos e realistas para a cidade ou vila. Devem ser tão mensuráveis e precisos quanto possível, também porque o acompanhamento e a avaliação subsequentes (ver etapa 6) da execução da estratégia e/ou do plano de adaptação (ver etapa 5) estão diretamente ligados aos objetivos.

A análise dos riscos e oportunidades associados à adaptação exige o envolvimento das partes interessadas. Embora a organização de reuniões e seminários para debater e hierarquizar os riscos seja orçamental e morosa, a definição das prioridades de adaptação de comum acordo pode significar que a estratégia de adaptação (ver etapa 5)é mais bem aceite e, por conseguinte, tem maiores probabilidades de êxito.

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